Data de Envio | Setor | Ato |
02/10/2015 12:53
| DP | |
02/10/2015 12:34
| DEX | Informação nº 6400/2015 - |
24/09/2015 15:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1886/2015 - |
16/09/2015 14:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4282/2015 - |
16/09/2015 14:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1334/2015 - |
02/09/2015 17:15
| S1C | |
27/07/2015 14:42
| GCDA | |
20/07/2015 10:54
| SMPjTC | Parecer nº 9055/2015 - Irregularidade Transporte escolar de alunos da
rede estadual de ensino. Infração do art. 136 do CTB e art.
9° da Resolução Estadual nº 2206/2012-GS/SEED.
Irregularidade das contas em exame por infração à normas
legais e regulamentares |
23/04/2014 18:30
| DAT | Instrução nº 1582/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. |
27/03/2014 11:39
| DP | |
17/03/2014 09:55
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 621/2014 - |
12/03/2014 11:44
| SMPjTC | Parecer nº 3529/2014 - Necessidade de complementação da instrução Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED. |
11/03/2013 15:36
| DAT | Instrução nº 2449/2014 - |
10/03/2013 17:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4615/2013 - |